Agravo de instrumento. Mandado de segurança. Preliminar de decadência.

Fazenda Pública da Comarca de Mossoró/RN, que deferiu liminar em Mandado de Segurança (Processo nº

Não cabe mandado de segurança contra ato típico de gestão

Cópias sem autenticação levam a rejeição de mandado de segurança

Depósito recursal não é exigível no mandado de segurança

Mandado de Segurança contesta questões no concurso público do MPU

Magistrados paulistas impetram mandado de segurança contra decisão do CNJ

Oficiais de Justiça encontram cadáver ao cumprir mandado de despejo

Somente no dia seguinte, sem o cadáver da mulher no apartamento, as oficiais de Justiça puderam voltar ao local para concretizar o despejo.

Mandado de segurança. Indeferimento de inscrição em concurso público.

Candidato não aprovado na 1ª fase do concurso. Ausência de interesse.

Aprovada restrição para MP opinar em mandado de segurança

JT pode julgar honorários advocatícios em mandado de segurança

Suspenso julgamento do Mandado de Segurança de magistrado federal aposentado

Nepotismo: arquivado mandado de segurança contra Resolução 7 do CNJ

Mandado de Segurança. Negada Posse de Vereadores. Processo Extinto.

Roberto Jefferson impetra novo mandado de segurança no Supremo

Arquivado mandado de segurança de 60 ex-servidores da Interbrás

STF arquiva mandado de segurança impetrado por deputado

Mandado de Segurança. Ato Omissivo do Coordenador de Curso Universitário.

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal.

Requisição de informações da Polícia Federal ao Twitter é anulada

o direito líquido e certo da impetrante de não fornecer dados sigilosos de seus usuários até que seja proferida uma ordem judicial"

Custeio de tratamento de saúde feito necessariamente no exterior cabe à União mesmo havendo morte do paciente

intestino delgado efetuado em criança por determinação judicial. A menor faleceu depois de receber o tratamento

Recurso especial. Ação de separação judicial. Metade da renda líquida. Repasse. Decisão judicial.